O Jornal Valor Econômico na edição desta terça-feira, 17,
destaca a luta da Paraíba junto ao Governo Federal para aumentar a sua
cota de exportação de açúcar para os Estados Unidos. O jornal lembrou a
audiência do senador Cássio Cunha Lima no ministério da Agricultura
ocorrida na semana passada em que o senador paraibano cobra que se faça
justiça nesta questão tendo em vista que o Estado, apesar de ser o
terceiro maior produtor nacional tem uma parcela ínfima no que diz
respeito à atual cota de exportação.
Segundo entendimento de Cássio, a distribuição atual é
extremamente desproporcional às cotas de Alagoas e Pernambuco, "não
queremos tirar cota de ninguém, mas se o ministério não conseguir
resolver, vamos trazer a discussão para o Congresso", disse o senador
paraibano. Leia a íntegra da matéria publicada no Valor Econômico.
Brasil quer mais cota para açúcar nos EUA
Por Tarso Veloso | De Brasília
A partir do ano que vem, o Ministério da Agricultura deve
redistribuir as cotas para exportação de açúcar com destino aos Estados
Unidos de acordo com o volume de cana-de-açúcar produzido na safra
2011/12. O projeto do governo é levar adiante a redistribuição, pleito
antigo de vários Estados da região Nordeste.
A primeira estratégia do governo é negociar com os
americanos o aumento da cota para distribuir as novas quantidades aos
Estados que pedem um aumento. A estratégia é a preferida, pois evita
reduzir os percentuais de Estados com maior capacidade de embarque, como
Pernambuco e Alagoas.
A segunda hipótese, e tratada com mais reserva pelo
ministério, prevê o reajuste das cotas pelo volume de cana-de-açúcar
produzido na safra 2011/2012. De acordo com uma fonte do ministério,
esse cálculo beneficiará vários Estados que registraram alta forte de
produção nos últimos anos.
A cota americana consiste na quantidade de volume de
açúcar que pode ser exportado para o mercado americano por país com um
diferencial de cerca de US$ 140 a US$ 150 por tonelada. O governo dos
Estados Unidos, por meio de sua Secretaria da Agricultura, publica as
cotas que os países exportadores de açúcar terão para enviar seus
produtos ao mercado americano.
A lei nº 9.362 de 1996 prevê que as cotas devem ser
distribuídas para as regiões Norte e Nordeste. O Ministério da
Agricultura publica instruções normativas com as quantidades a que cada
Estado tem direito. Com isso, ano após ano, os Estados do Nordeste
tentam modificar os volumes disponibilizados.
Principal interessada no reajuste, a Paraíba voltou à
ofensiva desde o início do mês e está pressionando o governo para ter
direito a uma quantidade maior a ser exportada. Atualmente, a Paraíba é o
terceiro maior produtor do país, atrás de Alagoas e Pernambuco, mas só
participa com 2,58% da cota. Alagoas possui 46,41% e Pernambuco 40,52%.
O presidente do Sindaçúcar de Pernambuco, Renato Cunha,
contesta a posição da Paraíba e defende que a legislação determina que
as cotas sejam distribuídas por critérios socioeconômicos e não por
"tamanho de produção de açúcar ou álcool".
Antes que comece uma briga política entre os Estados da
região Nordeste, o ministério quer aumentar a cota de exportação. Caso a
iniciativa seja bem sucedida, Pernambuco e Alagoas, que possuem juntos
quase 87% do total, continuariam com a mesma porcentagem de hoje e a
Paraíba herdaria uma parte substancial do benefício extra. Hoje, os
Estados se preparam para a briga.
Na terça-feira passada, 10, o senador Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB) se reuniu com membros do ministério, entre eles o secretário
de Produção e Agroenergia da Pasta, Gerardo Fontelles. Durante a
reunião, o senador pediu que o governo distribuísse as cotas de acordo
com critérios técnicos e não políticos. "O Brasil competitivo de hoje
não pode deixar que as cotas se transformem em uma capitania hereditária
de Pernambuco", disse Lima.
A Paraíba quer que a divisão das cotas seja definida pelo
volume de cana plantada e a produção de açúcar. Para isso, o senador
crê que haverá disputa entre os Estados, mas disse que não vai arredar o
pé. "Não queremos tirar cota de ninguém, mas se o ministério não
conseguir resolver, vamos trazer a discussão para o Congresso", disse.
O secretário de Produção e Agroenergia da Pasta, Gerardo
Fontelles, disse que ainda não apresentou a demanda ao ministro da
Agricultura, Mendes Ribeiro, e deve fazê-lo no fim desta semana ou no
início da próxima. Para ele, é cedo para dar uma resposta aos Estados.
"Estamos ouvindo as demandas e conhecendo a legislação. Depois vamos
tomar a decisão", afirmou Fontelles. (Jornal Valor Econômico)
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