SOLEDADE 40 CASAS PELO GOVERNO DO ESTADO

84% dos municípios da PB serão contemplados com casas novas

O ministro Aguinaldo Ribeiro participou da cerimônia em que a presidenta Dilma Roussef anunciou os municípios com até 50 mil habitantes selecionados para o programa Minha Casa Minha Vida. Dos 2.582 municípios contemplados, 188 são da Paraíba, onde serão construídas 7.425 unidades habitacionais. O investimento anunciado pelo Governo Federal é de R$ 2,8 bilhões em todo o país, para construção de 107.348 moradias.

No seu discurso, o ministro disse o nível de pobreza foi o critério que mais pesou na seleção dos municípios. “Pouco importou se os municípios são governados por este ou aquele partido, o que realmente importa é que este governo está comprometido com todos os brasileiros e suas necessidades mais prementes”,disse o ministro.

O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do programa, 8.939 proposta para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. A seleção contemplou municípios com até 50 mil habitantes em todos os estados. “A casa própria não é mais um sonho, mas uma realidade, uma realidade de paredes e telhados onde muitos sonhos, de um Brasil cada vez mais justo, finalmente poderão acontecer”, disse. 

O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600,00 residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município. Os estados também puderam cadastrar proposta de projeto nos municípios. A parceira entre o Governo Federal, municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. Os estados e municípios apresentaram projetos com contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento. O terreno, por exemplo, deve obrigatoriamente compor a contrapartida do proponente (poderá ser de posse do beneficiário).

Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil unidades habitacionais em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.

Metas

O programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo facilitar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria. Na primeira fase do programa, foram contratadas 1.005.128 unidades habitacionais das quais foram entregues 418.824.

O governo já lançou a segunda fase do programa que tem como meta a contratação de mais 2 milhões de moradias com subsidio para as famílias com renda mensal de até R$ 3.100,00 e facilitando o processo de financiamento ao imóvel para as famílias com renda mensal de até R$ 5.000,00. Para isso, o Governo Federal disponibilizará um total de R$ 125,7 bilhões em recursos entre subsídios e linhas de financiamento.

As modalidades do programa são: Empresa, Entidades, Rural, FGTS e municípios com até 50 mil habitantes. A divisão atende as características dos municípios e da população a ser beneficiada.

Empresas - Atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Nessa modalidade a maior parte do subsídio é da União. Esta modalidade é apenas para as capitais e respectivas regiões metropolitanas.

Entidades - Esta modalidade atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O trabalho é feito por meio da produção, aquisição ou requalificação de imóveis já existentes.

Nesta modalidade a União concede subsídio para a construção do imóvel é financiada aos associados de uma entidade. A construção do imóvel pode ser em áreas urbanas de qualquer município do país.

Municípios com até 50 mil habitantes -  Beneficia famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, residentes nos municípios com população de até 50 mil habitantes, não integrantes de regiões metropolitanas das capitais. O subsídio utilizado para a construção das moradias é da União.

FGTS -  Atendimento a famílias com renda mensal de até R$ 5.000,00, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade é válida também para todo o território nacional.

Rural -  Modalidade destinada a agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual bruta ou igual a R$ 60.000,00.