TRE-PB aguarda comunicação do TSE nesta sexta para agendar a posse de Cássio

Ofício é esperado na Secretária Judiciária do TRE-PB até as 14 horas para que a Corte faça o agendamento da posse de Cássio para a próxima segunda

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ainda não recebeu o comunicado do Tribunal Superior Eleitoral para determinar a posse do ex-governador e futuro senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Até as 9 horas desta sexta-feira, 21, nenhum ofício confirmando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tinha sido recebido pela Secretaria Judiciária do TRE-PB.
No entanto, é esperado o recebimento do ofício até as 14 horas, horário de encerramento do expediente do TRE-PB nesta sexta-feira. A diplomação deverá acontecer na próxima segunda-feira, 25, já que Cássio está em São Paulo onde participará do Teleton e do anuncio da instalação da AACD em Campina Grande.
Tramite para diplomação
De acordo com a Coordenação de Registros e Informações Processuais do TRE, a diplomação só pode acontecer após a comunicação do provimento do recurso extraordinário (RE 634250), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o TRE-PB só poderá diplomar o futuro senador Cássio Cunha Lima após haver essa comunicação.
Assim que o TSE for comunicado da decisão, o TRE será informado automaticamente do rito processual por meio eletrônico. Após a comunicação, o TRE-PB deverá alterar a situação de Cássio no Sistema de Registro de Candidatura (Cand). Ele passará de ‘candidato com registro indeferido com recurso” para “candidato deferido”.
Realizado esse procedimento, os votos (de Cássio) nulos se tornarão válidos e a diplomação deverá ocorrer num prazo curto. Um fonte do TRE informou ainda que devido à presença atuante da bancada jurídica do ex-governador junto ao tribunal, a diplomação poderá ocorrer no mesmo dia em que a situação de Cássio for alterada no TRE-PB.