TRE receberá comunicado oficial do STF até amanhã; posse de Cássio pode ser na 6ª. Veja passo a passo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deve receber oficialmente até amanhã (dia 20), um comunicado do Supremo Tribunal Federal, com a decisão do Ministro Joaquim Barbosa, mandou que o TRE diplomasse imediatamente o senador eleito Cássio Cunha.
O Ministro Joaquim Barbosa foi objetivo em sua decisão, negou os agravos que tramitavam contra a diplomação e disse "Proponho que seja determinado o cumprimento imediato do acórdão. Com comunicado urgente ao TRE. É como voto".
De acordo com o advogado Luciano Pires, que vem acompanhando o processo desde o inicio, explicou que após o anuncio do Ministro, o STF faz o comunicado ao TRE o eu deve acontecer no máximo até amanhã.
Depois que o TER receber o Comunicado, ele tem que fazer a diplomação imediata, o que deve acontecer até a próxima sexta-feira ou no inicio da semana que vem. O passo seguinte é o TRE comunicar a diplomação a mesa do Senado, que deve providenciar a posse de forma imediata.
Luciano disse que tudo isso deve acontecer com rapidez, embora organização e a data da posse seja fixada pelo Cerimonial do Senado, mas a previsão é que até a sexta-feira da próxima semana Cássio Cunha Lima tenha tomado posse.
Até às 15 hora, desta quarta-feira (dia 19), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não tinha recebido nenhum comunicado do Supremo Tribunal Federal.
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